Autorizações
Ola pessoal!
Vamos falar um pouco sobre algumas situacões para podermos conseguir autorizacões para filmagens, fotos e eventos na cidade de São Paulo.
Assim como em qualquer local, para que não haja nenhum conflito entre os eventos e tudo esteja dentro da lei, existem alguns orgãos que controlam e regulamentam a emissão de autorizações aqui em nossa cidade.
No próximo texto, falerei de outros locais e de outros sistemas.
Podemos dividir as autorizações basicamente em ÁREAS PRIVADAS e ÁREAS PÚBLICAS e para cada área, existem um orgão específico que emite e regulamenta essas autorizações.
Vamos começar pelos Parques e Áreas Verdes.
A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente ou SMVMA, é o orgão se responsabiliza por quase todos os Parques e Áreas Verdes do MUNICÍPIO.
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/
Neste orgão, podemos conseguir as autorizações para os PARQUES e ÁREAS VERDES da cidade, como exemplo o Parque do IBIRAPUERA, Parque do POVO, Parque TRIANON, entre outros.
Nesse orgão, existe um decreto que regulamenta o PRAZO e o VALOR para as solictações de utilização.
O prazo para um pedido é de no mínimo 15 dias, segundo o decreto, mas com sorte, pode-se conseguir essa autorização em ate 10 dias, dependendo da agenda do local e da demanda de solicitações para a área escolhida.
O preço público, também esta no decreto e estabelecido por uma conta de locais escolhidos X tempo de utilização.
Alguns Parques como o PARQUE VILA LOBOS, PARQUE DA JUVENTUDE entre outros, estao sobre o comando da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ou SMA, a COORDENADORIA DE PARQUES URBANOS.
São parques ESTADUAIS e tambem estão regulamentados por um decreto, que regula a utilização de espaços públicos.
Os prazos e valores sao bem parecidos com os do SMVMA, o prazo mínimo é de 15 dias também, conforme o decreto o o preço publico varia conforme a area solicitada e o tempo de utilização.
Para filmagens em vias públicas, como ruas, avenidas e areas públicas, como a PRAÇA DA SÉ, PRAÇA DA REPÚBLICA, devemos dividir as solicitaçoes em dois setores.
O CET, que regulamenta a via e o passeio (calçada) e a SUB-PREFEITURA, que regulamenta a área pública.
É a SUB-PREFEITURA do local que emite autorizacões para locais como a PRAÇA DO POR DO SOL, PRAÇA DAS CORUJAS, PRAÇA VINÍCIUS DE MORAIS entre outras.
Para fazer a solicitaçåo no CET, acesse o site abaixo:
www.cetsp.com.br.
Nesta página, temos uma área específica para EVENTOS, aonde se encaixam as FILMAGENS, FOTOS e EVENTOS. O prazo de entrada para a solicitaçao é de no minimo 10 dias, mas os pedidos são aceitos com prazos menores, dentro de uma categoria específica, diferente dos orgãos citados anteriormente nessa informativo.
Nas SUB-PREFEITURAS, o processo de requisição do Alvará sofre pequenas variações, dependendo da sub-prefeitura a que pertencer a área a ser filmada. O procedimento básico consiste em protocolar ofício no gabinete da subprefeitura contendo: a) Documentos de identificando o responsável pelo açao; b) Guia de arrecadação quitada, referente ao preço do serviço público; c) Memorial descritivo da filmagem contendo: • datas e horários (início e término) • quantidade de pessoas na gravação (equipe + figuração + elenco) • identificação do imóvel ou logradouro • descrição de estruturas a serem montadas e dos equipamentos a serem instalados d) Cópia simples do estatuto da empresa responsável pela filmagem e identificação dos profissionais responsáveis pelas filmagens;
Após uma avalição, o pedido é encaminhado ao sub-prefeito, que analisa e decide se autoriza a filmagem. Se autorizada, acontece a publicação no Diário Oficial e a filmagem pode ocorrer sem nenhum problema.
Para filmagens e eventos com mais de 250 pessoas, é necessario requisitar a autorização específica, mas para isso, o ideal seria contratar nossos serviços e vamos solicitar junto ao DEPARTAMENTO especifico essa autorizaçåo.
Espero ter esclarecido um pouco sobre as dúvidas mais frequentes e me coloco a disposição para quaisquer dúvidas adicionais pela página :
http://www.proloc.biz/#!contato/c16fm
Obrigado
Jeff Fleck
